O mercado de bicicletas elétricas cresce no Brasil impulsionado pela micromobilidade urbana e pelo crescente número de Mountain Bikes Elétricas (E-MTB). Mas junto com o crescimento, cresce também a atenção do fisco.
Em fevereiro de 2026, a Sefaz-ES divulgou o resultado de uma investigação que durou mais de um ano e analisou 530 empresas do setor. O resultado foi a autuação de 42 empresas, somando R$ 8,5 milhões em multas por fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.
Mais do que uma notícia pontual, esse caso é um alerta importante para todo lojista do setor de bikes — elétricas ou não.
A fiscalização está mais inteligente, mais cruzada e mais digital. E muitos problemas não surgem por má fé, mas por erro no preenchimento da nota fiscal, desconhecimento da regra tributária ou falhas no processo interno.
É aqui que mora o risco.
O que a Sefaz encontrou nas empresas autuadas
Segundo a Receita Estadual do Espírito Santo, as principais irregularidades identificadas foram:
- Vendas de bikes elétricas sem emissão de NF-e
- Compras de mercadorias de fornecedores não habilitados
- Simulação de operações interestaduais para gerar créditos indevidos de ICMS
Dos autos de infração, R$ 1,4 milhão em tributos sonegados já foram recuperados.
O ponto mais importante para o lojista: muitos desses problemas começam na NF-e
Nenhuma dessas fraudes acontece sem passar pela nota fiscal.
E é exatamente aqui que mora o maior risco para as bike shops.
O preenchimento incorreto de campos como:
- CFOP
- CST/CSOSN
- NCM
- Origem da mercadoria
- Base de cálculo de ICMS
- Destaque de ICMS interestadual
- Cadastro do fornecedor
Pode gerar, sem que o lojista perceba, situações que para a fiscalização parecem fraude, mas que na prática são erro operacional ou orientação incorreta.
Para a Sefaz, não importa se foi erro ou intenção. O que importa é o que está registrado no XML da NF-e.
Comprou de fornecedor errado? O problema passa a ser seu também
Um dos pontos levantados na fiscalização foi a compra de mercadorias de fornecedores não habilitados.
Esse é um ponto crítico que muitos lojistas ignoram:
Se o seu fornecedor está irregular, você também entra no radar.
Por isso, é fundamental:
- Conferir se o fornecedor está ativo na Sefaz
- Verificar a situação cadastral do CNPJ
- Garantir que as notas de compra estejam tributariamente corretas
- Conferir se o ICMS destacado faz sentido para aquela operação
Isso não é papel do vendedor. Isso é papel do contador junto com o lojista.
O papel do contador não é opcional
Esse caso deixa uma lição muito clara:
Configuração fiscal de produto não é tarefa do lojista sozinho.
É um trabalho que deve ser feito:
Lojista + ERP + Contador
O contador precisa:
- Validar o cadastro fiscal dos produtos
- Validar a tributação das notas de compra
- Orientar sobre CFOPs corretos de venda
- Conferir periodicamente os XMLs emitidos
Não basta emitir nota. É preciso emitir a nota certa.
Como o Bike Conecta ajuda a evitar esse tipo de problema
Um ERP por si só não resolve o problema fiscal. Mas ele pode ser a ferramenta que permite fazer tudo corretamente, quando usado junto com o contador.
Com o Bike Conecta, o lojista consegue:
- Padronizar o cadastro fiscal dos produtos
- Manter histórico completo de notas de compra e venda
- Exportar XMLs facilmente para conferência contábil
- Evitar erros manuais na emissão de NF-e
- Ter rastreabilidade total das operações
Mas a regra é clara: o sistema é a ferramenta. A validação é do contador.
A mensagem final da fiscalização é clara
A Aliança Bike se posicionou apoiando a ação da Sefaz, reforçando a importância do comércio justo e legal no setor.
E essa é a principal mensagem para as bike shops:
O risco fiscal hoje não está apenas em quem tenta fraudar.
Está em quem não sabe exatamente o que está emitindo na nota fiscal.
E isso pode custar caro.
Muito caro.
Checklist prático para o lojista se proteger
Use este checklist junto com seu contador:
- Seus produtos têm NCM, CST/CSOSN e CFOP validados?
- Seu contador já revisou o cadastro fiscal do seu ERP?
- Você confere a regularidade dos fornecedores?
- Você revisa as notas de compra antes de dar entrada no estoque?
- Você sabe explicar por que cada imposto está destacado na sua NF-e?
Se alguma resposta for “não sei”, é hora de chamar o contador.
Antes que a Sefaz chame você.
Manter a regularidade fiscal não é apenas cumprir a lei.
É proteger sua loja, sua margem e a saúde do mercado de bikes como um todo.